Atendendo ao Currículo Referência da Rede Estadual de Educação de Goiás
Conteúdo para o 1º Bimestre da 2ª Série do Ensino Médio
Colégio Estadual
Colina Azul
Disciplina: Sociologia Profª: Ariane Marzzio
2º série do Ensino Médio
I Bimestre
SOCIOLOGIA NO BRASIL
Cap.
01 _ A formação do pensamento sociológico no
Brasil
No Brasil, o processo de formação,
organização e sistematização do pensamento sociológico obedeceu às condições de
desenvolvimento do capitalismo e à dinâmica própria de inserção do país na
ordem capitalista mundial. Refletindo, portanto, a situação colonial, a herança
da cultura jesuítica e o lento processo de formação do Estado nacional.
No período colonial, a cultura religiosa foi
utilizada como um importante instrumento de colonização. A Ordem dos Jesuítas
com sua filosofia universalista e escolástica, durante três séculos, exerceram
o monopólio sobre a educação. O pensamento culto e a produção artística que no
país à época se desenvolveram, introduzindo paralelamente um sistema misto de
exploração do trabalho indígena que, combinado com o ensino religioso, agiu de
modo a aniquilar gradativamente a cultura nativa, submetendo as populações
escravas e distinguindo drasticamente as camadas cultas daquelas que realizavam
o trabalho braçal. De forma que se pode afirmar que a cultura do Brasil
colonial mantém e ostenta ao longo de sua vigência um caráter ilustrado, de
distinção social e dominação.
No século XVIII, ocorre o surgimento e a
influência das classes intermediárias, o desenvolvimento da mineração promove
importantes transformações sociais, alterando a sociedade colonial que, até
então, dividia-se em: donos de terra e administradores de um lado e escravos de
outro. Surgindo ocupações novas: comerciantes, artífices, criadores de animais,
funcionários da administração que controlavam a extração de minérios e sua
exportação, e outras. A população livre passa a ser mais numerosa que a
escrava. Essa camada intermediária livre e sem propriedades, torna-se
consumidora da erudição e cultura europeia, tentando distinguir-se tanto do
escravo inculto como da elite colonial conservadora, contando para tanto, com o
ensino praticado pelas ordens religiosas - caráter progressivo - estabelecidas
em Minas Gerais à época. No campo das artes plásticas, passam a ser notadas
manifestações nacionais, por meio de um barroco original e uma música de
técnica surpreendente. Já, no que tange ao campo científico, a produção
mostra-se ainda muito pequena, predominando, por sua vez, ainda o saber erudito
voltado para os estudos jurídicos.
No que tange ao século XIX, com a transferência
da corte joanina para o Brasil, em 1808, é introduzida na colônia a cultura
portuguesa da época, resultante das influências do humanismo neoclassista
francês e da produção cultural da Universidade de Coimbra. São fatos
importantes, referente à época: a criação da Academia de Belas Artes, a
fundação da imprensa, o lançamento do primeiro jornal, a organização da
primeira Biblioteca Nacional e dos primeiros cursos superiores, que em parte
rompem com a cultura escolástica e literária anterior. Neste período também se
introduziu o instrumental prático destinado à formação e viabilização do
aparelho administrativo do império, porém, ainda que voltada mais à
praticidade, a cultura nacional continuava sendo alienada, ditada pelas formas europeias,
objetivando organizar o saber descritivo, funcional e ostentatório, bem como,
garantir o domínio do poder imperial.
Nos movimentos intelectuais e literários até
meados do século XIX, apesar de tratarem de questões políticas e sociais, a
terra e a nação surgiram apenas como objeto, como tema, nunca como pensamento
crítico desenvolvido a partir das condições próprias da nação. Essa dicotomia
entre a realidade vivida e o conhecimento produzido e consumido pela elite não
só mantinha a prevalência do caráter ostentatório da cultura de elite, como
caracterizava uma nova forma de alienação, responsável pelo tardio
desenvolvimento da ciência no Brasil. Somente após 1870, sob pressão do que
ocorria na Europa, que significativas mudanças irrompem na sociedade
brasileira, mudanças essas que fundidas a ciclos econômicos decadentes
provocaram a emergência do pensamento crítico que passa a ser apresentado de
forma incisiva, tanto na criação literária quanto na crítica social.
É de grande importância para o
desenvolvimento do pensamento sociológico brasileiro o desenvolvimento do
capitalismo no país. O desenvolvimento das atividades comerciais e de
exportação, do início do século, com a formação da burguesia nacional,
revolucionou o modo de pensar da intelectualidade e da sociedade brasileira.
Essa revolução decorre da necessidade da nova classe, de um saber mais
pragmático, menos vinculado a uma estrutura social herdada da colonização. A
partir de então, verifica-se uma tentativa de ruptura com a herança cultural do
passado e procura-se combater o analfabetismo, homogeneizar os valores e o
discurso, criar um sentimento de patriotismo que levasse a mudanças reais na
estrutura social, repudiando todo traço de colonialismo, de atraso e importação
cultural.
Mas apesar de podermos reconhecer que desde o
final do século XIX, já se possa verificar no Brasil uma espécie de pensamento
sociológico, desenvolvida por Euclides da Cunha, dentre outros, a sociologia
entendida como atividade autônoma voltada para o conhecimento sistemático e
metódico da sociedade, só irrompe na década de 30 do século passado. Época em
que o mundo liberal entrou em crise profunda e as relações econômicas
internacionais mostraram suas contradições mais agudas, afinal, é no momento de
crise que a crítica se desenvolve, sistematizando-se de maneira científica na
sociologia.
A década de 1930 e o surgimento da análise
sociológica brasileira
Geração de 30
A sociologia, como atividade voltada para o
conhecimento sistemático da sociedade, só aparece na década de 30 com a fundação
da Universidade de São Paulo, embora o pensamento sociológico já exista no
Brasil desde o final do século XIX, desenvolvido por Euclídes da Cunha em sua
obra Os Sertões e nas ideias abolicionistas e republicanas.
Nessa época uma das preocupações em geral dos
intelectuais era o interesse da descoberta do Brasil verdadeiro, contradizendo
aquela visão etnocêntrica dos europeus. Buscavam também desenvolver e
modernizar a estrutura social brasileira.
Os
intelectuais desse período ficaram conhecidos como geração de 30, dentre eles
podemos destacar:
Gilberto Freyre
Gilberto de Melo Freyre nasceu em Recife-PE
em 1900. Sua obra representou um divisor de águas na evolução cultural do
Brasil e contribuiu para que o país encarasse com mais confiança seu papel no
mundo moderno.
Fez sua pós-graduação nas universidades
norte-americanas de Baylor (Waco, Texas) e Colúmbia (Nova York) onde esteve sob
a influência de Frans Boas. Ao término do curso apresentou em 1922 a tese:
Social live in Brazil in the middle of 19th century (A vida social no Brasil em
meados do século XIX), que mais tarde se transformaria em seu famoso livro
Casa-Grande & Senzala, publicado em 1932, tendo um impacto tão grande
quanto Os Sertões de Euclides da Cunha. Nesta obra, Freire imprime sua visão
poderosa e original dos fundamentos da sociedade brasileira, descreve com
objetividade a contribuição do negro e o fenômeno da miscigenação na formação
social do Brasil.
Caio Prado Júnior
Caio Prado vinha de uma das famílias mais ricas e
conceituadas do Brasil naquela época. Ele procurava formalizar o método
marxista para análise da realidade brasileira. Em seu livro Evolução política
do Brasil (1933) interpretava a situação político-colonial brasileira a partir
das relações internacionais capitalistas e seu mecanismo comercial, desde a
expansão marítima europeia.
Depois de uma viagem a União Soviética, em
1938, ele publicou, URSS: um novo mundo, desde então se torna militante de
esquerda, assumindo a presidência da Aliança Nacional Libertadora, em São
Paulo, motivo este de sua prisão e exílio (1935-1939). Ao voltar ao Brasil,
publicou mais duas obras de grande repercussão nacional, Formação do Brasil
Contemporâneo (1942) e História Econômica do Brasil (1945).
Plínio Salgado
Destacou-se pelo seu integralismo, com um movimento
nacionalista, anticomunista, antiliberal e anti-semita. Via com desconfiança
não só o movimento modernizador da sociedade, mas como também o liberalismo e o
marxismo.
Depois de uma viagem a Itália em 1930 onde
conheceu Mussolini, voltou decidido a fundar um movimento fascista no Brasil.
Já em 1932 publica o Manifesto de Outubro e participa da fundação da Ação
Integralista Brasileira (AIB) que seria o meio de compatibilizar os aspectos
dicotômicos da sociedade brasileira que, segundo ele, era estreitamente dualista.
Fernando de Azevedo
Mineiro de São Gonçalo de Sapucaí, em São
Paulo, participa da fundação da Universidade de São Paulo, que, na Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras, ocupou a cadeira de Sociologia e foi diretor da
mesma.
Antes na década de 20 foi responsável pela
reforma do ensino no país a partir de experiências feitas no Rio de Janeiro e
no Ceará. Ao mesmo tempo aristocrata e humanista,
unia os anseios liberais e moderadamente socialistas. Em sua principal obra, A
cultura brasileira, retoma a tese de uma unidade nacional baseada em diferenças
regionais, culturais e éticas.
Sérgio Buarque de
Hollanda
Inspirando-se na tese de Ribeiro Couto, que
identificava o brasileiro como “homem cordial”, Sérgio realizou uma pesquisa de
primeira mão, na intenção de negligenciar a interpretação dos fatos. Foi nessa
documentação que ele se baseou para editar, em 1936, uma de suas principais
obras, Raízes do Brasil, a qual o tornou autoridade internacionalmente
reconhecida sobre assuntos do Brasil colônia.
Foi um dos pioneiros a utilizar na análise histórica brasileira o método
tipológico de Marx Weber.
Em sua obra, Visão do paraíso (1959) consegue
pela primeira vez intervir na visão estereotipada que os europeus tinham do
Brasil.
Fundação da Escola
Livre de Sociologia e Política e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
A sociologia, como atividade autônoma voltada
para o conhecimento sistemático e metódico da sociedade, só vem aparecer no
Brasil na década de 30 com a fundação da Escola Livre de Sociologia e Política,
que sofria forte influência norte-americana. E também da Universidade de São
Paulo com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, que se dedicava a
estudos orientados pela sociologia europeia, em destaque a francesa.
Ambas tiveram lecionando em seus âmbitos
acadêmicos, professores vindos do exterior para a formação profissional de
vários cientistas sociais. Na USP esteve no corpo docente a chamada “missão
francesa” Lévi-Strauss, Georges Gurvitch, Roger Bastide, Paul Arbousse-Bastide,
Fernand Braudel, entre outros. Já para Escola Livre de Sociologia e Política
vieram Donald Pierson e Radcliffe-Brown, trazendo toda metodologia sociológica
norte americana.
Foi de imensa importância a vinda desses
intelectuais ao Brasil, que gerou um grupo de sociólogos que passaram a
desenvolver todo conhecimento adquirido em pesquisas já no fim da década de 40,
entre eles Maria Isaura Pereira de Queiroz, Ruy Galvão de Andrada Coelho,
Florestan Fernandes, Antonio de Mello e Souza e Gilda de Mello e Souza, entre
outros.
Década de 40
Esse foi um dos momentos mais críticos da
história da humanidade, pois acontecia a Segunda Grande Guerra Mundial, que
consolidou os EUA e a URSS como duas potencias mundiais opostas, tornando o
mundo bipolar.
Nessa época, o Brasil adquiria uma
consciência crítica de sua realidade, complexidade e particularidade. Onde se
buscava o nacionalismo. Portanto, integração e mudanças eram temas recorrentes
na sociologia do pós-guerra.
Não só o Brasil, mas diversos países
latino-americanos receberam “cronistas viajantes”, assim descritos por Octávio
Ianni, que nada mais eram do que intelectuais estrangeiros, que fugindo da
guerra na Europa, procuravam estruturas sociais diferentes, sociedades que, por
sua diversidade, poderiam realizar uma linha de raciocínio diferente daquela já
conhecida.
Emílio Willems tem uma grande importância
nessa época, devido à sua obra, Assimilação e populações marginais no Brasil,
um estudo sociológico sobre a contribuição dos imigrantes germânicos e seus
descendentes na história brasileira, que destaca situações de estudo
brasileiras. Mas este interesse não se resumiu somente a ele, haviam também
muitos jovens sociólogos interessados em avaliar a mobilidade social de
diferentes grupos étnicos como negros, brancos, migrantes, imigrantes de
diferentes nacionalidades, alemães, libaneses, japoneses, italianos.
Ele também teve grande importância na
sociologia brasileira, junto com Romano Barreto fundaram a revista Sociologia,
que exerceu um papel importantíssimo na divulgação da Sociologia alemã, já que
traduzia os artigos dos sociólogos alemães para a Revista, dedicando-se
especialmente a obra de seu professor, Richard Thurnwald.
A sociologia
brasileira na década de 50
A segunda guerra mundial trouxe profundas
desestruturações na sociologia mundial. Diversos intelectuais europeus migraram
para a América em busca de novos ares para produzirem suas obras. Esses
“cronistas viajantes” efervesceram o cenário sociológico, pois acharam aqui um panorama
totalmente diferente da realidade de onde viviam.
Esse período foi de grande importância para o
desenvolvimento das ciências da sociedade, pois temas sócio-econômicos eram
explorados por pensadores que tem uma grande repercussão até os dias de hoje,
são eles: Florestan Fernandes e Celso Furtado.
Florestan Fernandes
Florestan Fernandes estudou na USP, onde teve
grande influencia de Roger Bastide, que desenvolveram em parceria um estudo
sobre negros e a questão racial no Brasil, que originou umas de suas mais
prestigiadas obras, A integração do negro na sociedade de classes.
Florestan pregava a “sociologia militante”,
que visava unir a teoria com a prática, logo, teve uma grande influência de
Marx, a busca em conciliar a teoria e a ação prática foi uma grande marca em
sua vida. Ele entendia que a sociedade devia ser estudada pelos fundamentos de
sua organização e ocorrências históricas, os dilemas ressaltados, motivo de sua
concepção de análise, que por muitos foi definida como “histórico-cultural”. Na
visão florestaniana a sociedade brasileira, por ter uma formação histórica
peculiar, exigia uma abordagem com traços nítidos e definidos no estudo das
relações sociais.
Dentre suas diversas obras podem destacar: A
integração do negro na sociedade de classes; A revolução burguesa no Brasil;
Fundamentos empíricos da explicação sociológica; e A sociologia numa era de
revolução social.
Celso Furtado
Um dos grandes nomes do pensamento econômico,
não só do Brasil, mas como em toda a America Latina, sem duvida foi Celso
Furtado. Desenvolveu diversos trabalhos na área econômica, principalmente em
parceria com a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), criando assim
a escola “cepaliana”. É considerado o pai da economia política brasileira.
Antes dele, o pensamento econômico brasileiro era formado por esquemas
interpretativos, como o estabelecimento dos preços e a lei da oferta e da
procura, as quais defendiam o interesse das classes dominantes.
Porém, Furtado vem desmistificar toda essa
ideologia, propondo uma interpretação histórica da realidade econômica.
Defendia que o subdesenvolvimento não correspondia a uma etapa histórica, mais
sim de formação econômica influenciada pelo capitalismo internacional,
analisava situações de países onde havia um notável desenvolvimento industrial
e o estágio agrário não tinha sido superado, como o caso da maioria dos países
latino-americanos.
Durante o governo de Goulart, Celso Furtado
exerceu celebre trabalho como diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento
(atual BNDES) e da SUDENE, este no governo de Juscelino Kubistchek. Nessa
época, Furtado era visto como o principal defensor dos interesses do Brasil diante
do capitalismo internacional.
Suas principais obras são Desenvolvimento e
Subdesenvolvimento, livro que se amplia em volume posterior; Teoria e Política
do Desenvolvimento Econômico; Um projeto para o Brasil; A pré-revolução
brasileira; O Mito do Desenvolvimento Econômico, que ele levanta duas questões,
a primeira delas diz respeito aos impactos do processo econômico no meio
físico, na natureza – um tema completamente alheio ao núcleo do pensamento
tradicional na economia – e a segunda se refere à constatação do caráter de
mito moderno do desenvolvimento econômico. Porém, seu clássico é, Formação
Econômica do Brasil, obra esta que faz um estudo amplo e inédito da realidade
histórica econômica do Brasil, do tempo da colonização portuguesa aos dias
atuais, e claros em relação à época em que ela foi escrita.
Cap.
02 _ Teoria do Desenvolvimento
Celso Furtado e a
Teoria do Subdesenvolvimento
As idéias cepalinas
A Cepal (Comissão Econômica para a América
Latina) foi criada pelas Nações Unidas em 1948, sendo sua sede, fixada na
Capital do Chile. Cabia a esta Comissão, estudar o subdesenvolvimento
latino-americano, procurando explicar suas causas, como também suas
possibilidades de superação.
Entretanto, a Cepal foi além desse projeto
inicial, pois criou um instrumental analítico próprio, que englobava em um
mesmo quadro interpretativo, os elementos: estrutural, dualista e histórico.
Estrutural e dualista, porque a economia mundial deve ser entendida como uma
estrutura centro-periferia que se auto-reproduz, em ritmos diferentes; e
histórico, porque as causas do subdesenvolvimento, devem ser procuradas no seu
encadeamento histórico.
Os principais conceitos (Celso Furtado, 1961)
do instrumental analítico cepalino, acerca do subdesenvolvimento
latino-americano são:
-
subdesenvolvimento: é o subproduto do desenvolvimento, ou seja, é uma estrutura
historicamente determinada pela evolução do capitalismo europeu;
-
industrialização induzida: é aquela que ocorre por estímulo direto do Estado,
contemplando assim, intervenção, planejamento e protecionismo;
-
planejamento: é o instrumento que coordena os esforços de industrialização,
estabelecendo metas, para a superação dos obstáculos estruturais, que impedem
ou dificultam o desenvolvimento;
-
desenvolvimento: projeto, que tanto garante crescimento econômico, quanto,
bem-estar à maioria da população.
A originalidade do pensamento cepalino, o
transformou na primeira escola do pensamento latino-americano, de influência
mundial. Os trabalhos dos economistas Raúl Prebisch (economista argentino -
principal representante da escola cepalina, juntamente com Celso Furtado) e
Celso Furtado, à frente da Cepal tornaram possível a emergência de uma nova
visão da realidade latino-americana e a compreensão, de que o
subdesenvolvimento pode ser superado.
O método furtadiano
A formação intelectual do economista Celso
Furtado, deu-se sob uma tríplice influência. Inicialmente, comparece em sua
obra, o positivismo, e logo, a concepção de que a ciência fornece o
conhecimento em sua forma mais nobre. Em seguida, comparecem a sociologia do
conhecimento de Karl Mannheim e a sociologia norte-americana de Gilberto
Freire. A primeira, revelando que o conhecimento científico, deve insere-se em
um contexto social e a segunda, apontando para a dimensão cultural do processo
histórico.
De acordo com Francisco de Oliveira (citado
por Lourenço Dantas Mota, 1999), o pensamento furtadiano, recebeu ainda,
influências intelectuais de Max Weber, Karl Marx e John Maynard Keynes. Do
conceituário weberiano, utilizou o conceito de racionalidade; a partir da
dialética marxista, construiu uma complexa relação entre teoria e história,
onde, a história é a teoria e a teoria é a história; através da teoria
keynesiana (demanda como núcleo do processo econômico) explicou como o Estado
brasileiro dos anos de 1930, pôde realizar ações intervencionistas, que foram
decisivas para a construção do mercado interno.
A esse conjunto de influências, Celso Furtado
acrescentou o enfoque estruturalista-histórico-dualista, criando assim, um
método próprio de explicação para o subdesenvolvimento brasileiro, qual seja, o
método furtadiano. As principais
características do método inaugurado por Furtado são:
a)
o estudo da dependência, deve partir de uma visão global da economia mundial e
de uma visão particular da dinâmica das economias dominadas;
b)
a visão histórica, é peça fundamental para explicar as raízes estruturais do
subdesenvolvimento.
A análise do subdesenvolvimento envolve ainda
a concepção, de que, dentro do próprio capitalismo, serão encontradas as
possibilidades de superação da dependência. Furtado é crítico, tanto, das
proposições liberais, que primam pela estabilidade, em detrimento do
desenvolvimento, quanto, das teses marxistas que pregam a ruptura com o sistema
capitalista. Na visão de Plínio de Arruda Sampaio Júnior (1999) a crença
furtadiana de que é possível encontrar soluções, para os impasses da
dependência sem romper com o regime capitalista, torna a análise do
subdesenvolvimento latino-americano bastante limitada.
Apesar de tal crítica, Celso Furtado é
considerado o principal representante da corrente nacional-desenvolvimentista,
que caracterizou o Brasil durante a década de 1950. De acordo com Ricardo
Bielschowsky (1996), o seu trabalho intelectual, corresponde a um exercício
analítico do mais alto grau de criatividade e competência. Ninguém melhor do
que Furtado, aplicou o método estruturalista, a um caso específico (brasileiro)
como ele o fez. Além disso, Francisco de Oliveira (citado por Lourenço Dantas
Mota, 1999) afirma, que a contribuição do pensamento furtadiano às Ciências
Sociais, engloba duas vertentes: primeiro, a construção original do conceito de
subdesenvolvimento e segundo, o uso fecundo do método, confrontando diretamente
teoria e história.
Enfim, segundo o próprio Celso Furtado
(1998:11), o traço principal que caracteriza seu método analítico é:
“O
compromisso ético com valores universais que transcendem todas as formas de
paroquialismo e a confiança na liderança de forças sociais cujos interesses se
confundem com os da coletividade nacional.”
O subdesenvolvimento:
da formação histórica às diretrizes de superação
Segundo Celso Furtado, o subdesenvolvimento,
corresponde a uma configuração específica da periferia do sistema capitalista,
que se reproduz em diferentes níveis de crescimento. O subdesenvolvimento não é
uma etapa histórica comum a todos os países, mas sim, um dos possíveis
resultados da evolução da economia mundial moderna, fomentada pelo advento da
Revolução Industrial, na Europa do século XVIII. Essa, de acordo com Celso Furtado
condicionou o desenvolvimento econômico mundial, em três direções distintas: a
primeira correspondeu ao próprio desenvolvimento industrial dos países da
Europa Ocidental; a segunda resultou na formação de núcleos industriais em
países que apresentavam características semelhantes aos países europeus
(Austrália, Canadá e Estados Unidos); e finalmente a terceira, provocou a
formação de estruturas econômicas dependentes. Em suas palavras (citado por
Ricardo Bielschowsky, 1996: 139):
“A
terceira linha de expansão da economia industrial européia foi em direção às
regiões já ocupadas, algumas delas densamente povoadas, com seus sistemas
econômicos seculares de variados tipos, mas todos de natureza pré-capitalista
(...). O efeito do impacto da expansão capitalista sobre as estruturas arcaicas
variou de região para região, ao sabor das circunstâncias locais, (...) a
resultante foi quase sempre à criação de estruturas híbridas, uma parte das
quais tendia a comporta-se como um sistema capitalista, a outra, a manter-se
dentro da estrutura preexistente. Esse tipo de economia dualista constitui,
especificamente, o fenômeno do subdesenvolvimento contemporâneo.”
Nesses
termos, a característica principal das economias subdesenvolvidas, situa-se na
existência de uma deformação estrutural, caracterizada pelo dualismo
atrasado-moderno. Tal deformação estrutural resulta em crescentes
desequilíbrios sociais, políticos e econômicos.
É possível superar o subdesenvolvimento? Para
Celso Furtado, sim. Os países subdesenvolvidos não estão fadados à dependência
e ao atraso, pelo contrário, à medida que o subdesenvolvimento é uma formação
histórica específica, ele é passível de ser superado. Contudo, a sua superação,
depende diretamente da industrialização e do fortalecimento do mercado interno.
A questão central é fazer com que o sistema industrial dos países periféricos
tenha capacidade de autogerar-se, substituindo assim, os milagres econômicos,
por um programa sistemático de industrialização.
Dentro dessa perspectiva, modificações
estruturais nos campos político e econômico são fundamentais para a superação
do subdesenvolvimento. Nesse sentido, mudanças superficiais não são
suficientes, basta ver o caso brasileiro. Houve aqui, industrialização,
modernização e crescimento econômico, porém, como não ocorreram mudanças
estruturais, o desenvolvimento não foi alcançado. Prevaleceu em seu lugar,
tensões sociais (marginalidade e exclusão) causadas pela concentração de renda
e de terra, endividamento externo, dependência tecnológica e instabilidade
política.
Para Celso Furtado, a industrialização é a
via principal, para superar o subdesenvolvimento. No entanto, a
industrialização somente produz desenvolvimento,
quando
ela é fomentada pelo mercado interno e é conduzida por um critério social. Um
projeto de desenvolvimento que se assenta em tais bases, promove, além de
crescimento econômico, bem-estar social, liberdade, cidadania e integração
nacional. Nas palavras de Celso Furtado (citado por Pínio de Arruda Sampaio
Júnior, 1999:171):
“O que
caracteriza o desenvolvimento é o projeto social subjacente. O crescimento, tal
qual o conhecemos, funda-se na preservação dos privilégios das elites que
satisfazem seu afã de modernização. Quando o projeto social dá prioridade à
efetiva melhoria das condições de vida da maioria da população, o crescimento
se metamorfesia em desenvolvimento. Ora, essa metamorfose não se dá
espontaneamente. Ela é fruto da realização de um projeto, expressão de uma
vontade política.”
Na concepção de Celso Furtado, um
desenvolvimento auto determinado e auto sustentado, somente se realizam com a
participação estatal. Ou seja, o Estado é o instrumento responsável pela
promoção do desenvolvimento, à medida que é o único, capaz de identificar e
perseguir as necessidades sociais. Além disso, como a classe empresarial dos
países periféricos tende à debilidade, o Estado é decisivo, tanto, na alocação
de recursos, quanto, nos investimentos em setores estratégicos da economia. O
Estado brasileiro dos anos 1930 e 1950 desempenhou exatamente esse papel;
entretanto, Furtado reconhece as debilidades do aparelho estatal brasileiro
desse período, principalmente aquelas ligadas ao autoritarismo e a instabilidade
institucional do sistema de poder.
Nessas circunstâncias, Celso Furtado
considera, que o Estado deve ser reformulado institucionalmente, para que assim
possa desempenhar com eficiência a função de promotor do desenvolvimento
econômico. Concomitante à reformulação do Estado, a sociedade deve exercer uma
opinião pública aberta e uma cidadania exigente, impedindo assim, a degeneração
do aparelho estatal. Percebe-se então, que Furtado é um severo crítico do
projeto de desmantelamento do Estado e da entrega da economia nacional ao
controle de grupos estrangeiros.
Em relação ao papel desempenhado pelo mercado
no processo de industrialização, Celso Furtado desafia a idéia de que a
economia de mercado tende ao equilíbrio automático e a eficiência máxima. Pelo
contrário, sem a presença do Estado, o mercado é ineficiente, pois, além, de
não ser capaz de promover as mudanças estruturais necessárias ao
desenvolvimento, visa beneficiar exclusivamente o grande capital. Em suas
palavras (1998:62):
“Essa
visão global do capitalismo industrial levou-me à conclusão de que a superação
do subdesenvolvimento não se daria das simples forças do mercado, exigindo um
projeto político voltado para a mobilização de recurso sociais que permitisse
empreender um trabalho de reconstrução de certas estruturas.”
Ao associar o desempenho do mercado à
presença do Estado, Furtado não está negando o papel do empresário na
construção de um projeto desenvolvimentista, apenas está chamando atenção, para
o fato, de que é o Estado quem define os espaços de atuação da iniciativa
privada. A dinâmica social, política e econômica dos Estados Unidos é nesse
sentido, exemplar para Celso Furtado, justamente porque o traço distintivo do
desenvolvimento norte-americano está na atuação decisiva do Estado e no papel
desempenhado pelo empresário privado.
A participação estatal na captação e alocação
de recursos destinados à industrialização deve ser orientado por um
planejamento de base macroeconômica. Segundo Furtado, o planejamento é
indispensável para a eficiência da industrialização em países dependentes. Um
programa de desenvolvimento econômico, sustentado por um planejamento global,
tem maiores possibilidades de estabelecer metas específicas de desenvolvimento,
a médio e longo prazo, aumentando assim, a eficácia do processo de
industrialização. Fica evidente, portanto, que a reconstrução de um sistema
econômico, na concepção furtadiana depende de um programa sistemático de
coordenação de decisões. Sobre isso Celso Furtado escreveu (1999: 80):
“... o
planejamento aumenta a eficácia do Estado. Minha convicção é que uma economia
subdesenvolvida como a do Brasil necessita de um planejamento (...) numa
economia como a brasileira, que tem imenso atraso acumulado, desequilíbrios
regionais e setoriais, (...) abandonar a idéia de planejamento é renunciar à
idéia de ter governo efetivo.”
Dentro dessa perspectiva analítica, Celso
Furtado considera que planejar, não significa impor metas ou prioridades ao
modelo de desenvolvimento. Pelo contrário, todo planejamento deve contar com
certa dose de criatividade e de improvisação, para ser capaz de adaptar-se às
mudanças que ocorrem na sociedade. O contra exemplo de planejamento para
Furtado, é o que foi realizado na União Soviética, pois, ele representou em
última instância, a perda de todo o potencial de renovação do sistema econômico
soviético.
A superação do subdesenvolvimento, no caso, o
brasileiro, implica também, na realização de reformas. Caberá à reforma fiscal,
modificar a forma anti-social como se financia os investimentos realizados
através do setor público. A reforma administrativa deverá alterar a forma como
os órgãos públicos são dirigidos, ou seja, ela deverá substituir o interesse
privado pelo social. Por fim, caberá à reforma agrária, modificar a estrutura fundiária
brasileira, substituindo a concentração de terra pela redistribuição de terra.
A execução de reformas de cunho social age diretamente sob as estruturas
arcaicas dos países periféricos possibilitando, o desenvolvimento das mesmas.
Furtado reconhece, que mudanças estruturais, geram tensões, porém, sem
mudanças, e sem tensões, não há desenvolvimento. Sendo assim, qualquer país
periférico que queira se desenvolver terá que saber administrar tais tensões.
Nesse sentido, programas de desenvolvimento que em nome da estabilidade, mantém
as estruturas econômica, social e política intocáveis, estão fadados à
ineficiência. Na concepção furtadiana, a estabilidade é fruto do
desenvolvimento, e logo, não vem antes dele.
Embora Furtado tenha estabelecido as diretrizes
para a superação do subdesenvolvimento brasileiro, reconhece que esse não foi
superado. Pelo contrário, nos dias atuais, os vínculos de dependência foram
aprofundados, em decorrência do processo de globalização.
A globalização e a
manutenção do subdesenvolvimento brasileiro
Segundo Celso Furtado, a história econômica
brasileira caracteriza-se prioritariamente por surtos desenvolvimentistas. Como
o Brasil não foi capaz de romper com suas estruturas anacrônicas (concentração
de riqueza, desemprego, inflação e desigualdades regionais), o tipo de
industrialização que aqui prevaleceu não propiciou a evolução social. Em seu
lugar, predominou políticas econômicas de cunho recessivas e com elevado custo
social. A reflexão de Furtado, evidencia portanto, que falta à classe dirigente
uma percepção objetiva, tanto dos problemas, quanto das potencialidades da
economia brasileira. Isso se traduz em última instância, em projetos políticos
incoerentes e voltados exclusivamente para o lucro fácil e para o mercado externo.
Sob a perspectiva de Furtado, a globalização
representa o agravamento do hiato civilizatório entre centro e periferia, pois,
além de provocar o crescente endividamento externo dos países dependentes,
ainda cristaliza as desigualdades sociais. Ou seja, o capitalismo global,
estimula um crescimento econômico altamente excludente e recessivo.
A globalização é posta aos países periféricos
como um imperativo histórico, do qual não se pode escapar. O grande desafio dos
países subdesenvolvidos, segundo a concepção furtadiana é conceber um modelo de
desenvolvimento, que leve em conta as particularidades de cada país tendo em
conta os constrangimentos do quadro internacional. Nesse sentido, Furtado é
extremamente crítico às políticas monetárias contracionistas ditadas pelo FMI
(Fundo Monetário Internacional), pois, elas provocam a esterilidade da economia
e atrofiam ainda mais as estruturas arcaicas do país.
Na ausência de um projeto de desenvolvimento
nacional, a economia brasileira fica sob a tutela do capital financeiro
internacional. Nessas circunstâncias, a classe dirigente assiste passivamente à
liquidação do patrimônio público e à degradação do sistema econômico
brasileiro. Diante da ausência de racionalidade substantiva (racionalidade
orientada pelo interesse social) e do atraso político da classe dirigente
brasileira, o Estado fica totalmente a mercê do comando internacional, passando
a adotar políticas monetárias, com notória tendência para a concentração de
riqueza. A política atual de altas taxas de juros, endividamento externo e de
substituição de uma inflação aberta por uma embutida (déficit em conta corrente
da balança de pagamentos) aprofunda a crise da economia brasileira. (Celso
Furtado, 1999)
Enfim, segundo Furtado, não se recupera uma
economia apoiando-se exclusivamente no mercado externo, pelo contrário, a
globalização agrava a dependência e logo, o subdesenvolvimento. Por essa razão,
Celso Furtado, mostra-se extremamente temeroso, a respeito do futuro da Nação
brasileira. Em suas palavras (1999: 26):
“Em
nenhum momento de nossa história foi tão grande à distância entre o que somos e
o que esperávamos ser. (...) Se prosseguirmos no caminho que estamos trilhando
desde 1994, buscando a saída fácil do endividamento externo e do setor público
interno (...) o sonho de construir um país tropical capaz de influir no destino
da humanidade ter-se-á desvanecido.”
Fonte:
PEREIRA, Cláudia Gonçalves. Celso
Furtado e a Teoria do Subdesenvolvimento. Sociedade Brasileira de
Sociologia. XII Congresso Brasileiro de Sociologia. Grupo de Trabalho 13:
Pensamento Social no Brasil.
Cap. 03 Teoria
da Dependência Econômica
A explicação da “dependência” e a produção
intelectual dos autores influenciados por essa perspectiva analítica obtiveram
ampla repercussão na a América Latina no final da década de 1960 e começo da
década de 1970, quando ficou evidente que o desenvolvimento econômico não se
dava por etapas, um caminho que bastaria ser trilhado para que os resultados
pudessem ser alcançados.
Para a teoria da dependência a caracterização
dos países como "atrasados" decorre da relação do capitalismo mundial
de dependência entre países "centrais" e países
"periféricos". Países "centrais", como centro da economia
mundial será identificado nos espaços em que ocorrem a manifestação do meio
técnico científico informacional em escala ampliada e os fluxos igualmente
fluam com mais intensidade. A periferia mundial (países periféricos) se
apresente como aqueles espaços onde os fluxos, o desenvolvimento da ciência, da
técnica e da informação ocorram em menor escala e as interações em relação ao
centro se deem gradativamente. A dependência expressa subordinação, a ideia de
que o desenvolvimento desses países está submetido (ou limitado) pelo
desenvolvimento de outros países e não era forjada pela condição
agrário-exportadora ou pela herança pré-capitalista dos países subdesenvolvidos,
mas pelo padrão de desenvolvimento capitalista do país e por sua inserção no
capitalismo mundial dada pelo imperialismo. Portanto, a superação do
subdesenvolvimento passaria pela ruptura com a dependência e não pela
modernização e industrialização da economia, o que pode implicar inclusive a
ruptura com o próprio capitalismo.
Origens da teoria da dependência
A teoria da dependência surge na década de
1960 para repensar o modelo cepalino, isto é, desenvolvido pela CEPAL (da
Organização das Nações Unidas — ONU), e oferecer uma alternativa de
interpretação da dinâmica social da América Latina. Portadora de um método
analítico mais sofisticado, ela suplantou com facilidade o estagnacionismo, que
havia sido abraçado pelos remanescentes do nacional-desenvolvimentismo, e
transformou-se na crítica mais consistente ao desenvolvimento autoritário, que
países como Brasil, a partir de 1964 começara a aderir.
Após o golpe de 1964, firmou-se no Brasil o
desenvolvimentismo autoritário, que foi calcado na teoria do desenvolvimento
equilibrado de Rosenstein-Rodan, Ragnar Nurkse, Arthur C. Lewis e outros
teóricos dessa vertente da teoria do desenvolvimento.
Foi ainda nessa mesma época que surgiu o
pensamento dos neomarxistas, com o modelo de desenvolvimento do
subdesenvolvimento, e ainda sofrendo forte influência dos marxistas americanos,
como Paul A. Baran e Paul Sweezy, e das teses de Trotsky para os países
atrasados (baseadas na lei de desenvolvimento desigual e combinado). André
Gunder Frank, Theotonio dos Santos e Rui Mauro Marini não viam possibilidade de
desenvolvimento capitalista autônomo e pleno no Brasil e na América Latina, mas
apenas de um subdesenvolvimento ao qual esses países estariam condenados,
apesar do processo da industrialização, ao menos que houvesse uma revolução
socialista.
Dependência e o
Imperialismo
A perspectiva teórica dos autores da teoria
da dependência era entender o imperialismo sobre os países periféricos, as
chamadas "colônias" e "semi-colônias", à medida que os
grandes autores da Segunda Internacional - Lênin, Trotski, Rosa Luxemburgo,
Karl Kautsky, Bukharin, Hilferding - haviam estudado o fenômeno o enfocando
sobre os países centrais do capitalismo mundial (os países imperialistas),
tendo como recorte analítico o caso particular do desenvolvimento dos países
latino-americanos.
Desenvolvimento
dependente: centro e periferia
Os teóricos da dependência, viam
desenvolvimento e subdesenvolvimento como posições funcionais dentro da
economia mundial, ao invés de estágios ao longo de uma escala de evolução das
nações.
A teoria da dependência trata do
relacionamento das economias dos países chamados "periféricos" com as
economias dos países chamados "centrais" ou "hegemônicos",
e que estas relações econômicas "dependentes" por parte dos países
periféricos em relação às economias centrais, criavam redes de relações
políticas e ideológicas que moldavam formas determinadas de desenvolvimento
político e social nos países "dependentes" ou
"periféricos".
Dependência, setor
externo e extração do excedente
Um dos temas mais discutidos pela teoria da
dependência é a questão da extração do excedente econômico gerado nos países
atrasados pela ação do capital estrangeiro, o que está fortemente vinculado a
como as estruturas sócio-econômicas internas se articulam com o capital
externo. Afirmar-se na teoria da dependência o papel principal que cumpre o
capital estrangeiro na extração do excedente, entendido aqui como valor
excedente, como mais-valia, produzido internamente, e na reprodução da
dependência. Esse aporte permite os estudos de como se deram as relações de
dependência e de extração do excedente, com a visão tradicional sobre o mesmo,
expressa na teoria econômica ortodoxa e nas teorias da modernização,
contrapondo no caso brasileiro desde o pós-guerra aos dias de hoje.
O capitalismo dependente, o conceito que os
autores da teoria da dependência esgrimiram contra as teses cepalinas, surge
centrado nos efeitos integradores da substituição de importações, e não
desintegradores ao mercado externo, que encontra expressão crescente na América
Latina a partir do fim da década de 1960. Cada vez mais, altas taxas de
importação e exportação associadas a um mercado interno reduzido pela brutal
desigualdade de renda são um cenário característico da região.
Dependência e divisão
internacional do trabalho
Para a teoria da dependência a caracterização
dos países em "atrasados" decorre da relação do capitalismo mundial
de dependência entre países centrais (América do Norte, Europa Ocidental e
Japão) e países periféricos (América Latina, África e Ásia).
A Dependência, como bem destacou Theotonio
dos Santos, não era forjada pela condição agrário-exportadora ou pela herança
pré-capitalista dos países subdesenvolvidos mas pelo padrão de divisão
internacional do trabalho do capitalismo moderno, dada pelo imperialismo. A
divisão se dá entre países cujos seus capitais centralizam o processo de
acumulação capitalista mundial e possuiu parques industriais baseados no que há
mais avançado em tecnologia, e países que exportam mais-valia, são fornecedores
de mão-de-obra e recursos naturais baratos e possuem parques industriais
especializados em produtos de baixo valor agregado e/ou tecnologia.
Dependência e
superexploração do trabalho
O conceito de superexploração do trabalho foi
estabelecido no final da década de 1960, enfatizado sua relação com a gênese e
funcionamento da acumulação capitalista. A partir da condição de dependência, a
burguesia nacional dos países periféricos mesmo após a industrialização e
modernizações do século XX, torna-se sócia minoritária do capital
transnacional, tendo que repartir a mais-valia gerada internamente com eles.
Para compensar essa menor participação na
repartição da acumulação gerada em seu próprio país, a burguesia nacional dos
países periféricos utiliza-se de mecanismos extraordinários de exploração da
força de trabalho, que visam ampliar a mais-valia extraída do trabalho, a
superxploração do trabalho. Assim explicava-se a situação latino-americana de
precariedade das condições de trabalho, baixos salários e longas jornadas.
Nova dependência
A re-alimentação da dependência e a
manutenção do subdesenvolvimento, apesar da industrialização interna, foi
definida como "nova dependência". Os capitais e as atividades
econômicas mais dinâmicas das economias nacionais periféricas passaram a estar
em mãos das empresas transnacionais e que determinam portanto a dinâmica
interna da economia.
A dependência quer era antes marcada pelas
trocas desiguais externas passa a ser exercida pela dependência de tecnologias,
direitos autorais e investimentos diretos externos, o endividamento externo, a
imposição de políticas monetaristas e neoliberais pelos organismos
multilaterais, o envio de remessas de lucros e os fluxos de capitais
especulativos.
Dependência e
processos sociais
Na perspectiva da teoria da dependência a
dependência não é um processo externo mas também interno, determinado pela luta
de classe no plano nacional. A teoria da dependência nasce em parte a partir de
uma linha de investigação sobre a estrutura das classes dominantes no Brasil,
na que se propõe revelar os termos da complexidade da formação social
brasileira, especialmente a disposição dos sujeitos sociais do capitalismo
nacional, a partir do método marxista dO Capital na tentativa de investigar as estruturas
sociais internas de reprodução do subdesenvolvimento nos países
latino-americanos.
O conceito do feudalismo aplicado a América
Latina foi um dos pontos iniciais das batalhas conceituais que indicavam
profundas implicações teóricas do debate sobre desenvolvimento. A definição que
qualificava o caráter das economias coloniais como feudal servia de base para
as propostas políticas que apontavam à necessidade de uma revolução burguesa,
limitando a luta revolucionária do proletariado latino-americano. O que era
condenado pelos autores da dependência, mas, sem subestimar o obstáculo
representado pela hegemonia das relações servis ou semi-servis na formação de
uma sociedade civil capaz de conduzir a uma luta revolucionária. A América
Latina era resultado da expansão do capitalismo comercial europeu no século
XVI, surgido para atender as demandas da Europa e se inseriu no mundo do
mercado mundial capitalista.
O aporte dessa teoria à análise da realidade
social permite portanto investigar que a dependência das economias periféricas,
cuja a maioria baseou seu crescimento econômico em modelos exportadores de
matérias-primas, produtos primários em geral ou manufaturas, acabou reforçando
uma situação de dependência dos capitais e tecnologias produzidos pelos países
desenvolvidos (centrais), e essa dependência acabaram limitando as
possibilidades de decisão e ação autônomas destes países periféricos, impedindo
que o centro político das forças sociais locais nesses países se sobrepusessem
ao mercado e conquistassem maior autonomia política. Há uma endêmica debilidade
da burguesia nacional e uma disposição para converte-se em associada menor do
capital internacional. Havia portanto um limite histórico do projeto nacional e
democrático e do populismo conduzido pelos sérios limites de classe, apesar de
ter se desenvolvido intelectualmente através de vertentes de pensamento como o
ISEB ou a CEPAL.
Para os autores da dependência, embora que,
as forças sociais, políticas, econômicas e ideológicas no mundo contemporâneo
podem ser mobilizadas para deter as tendências à superexploração, à nova
dependência e ao subimperialismo, a conclusão dependentista é que era
contraproducente ao proletariado latino-americano fazer aliança com as suas
respectivas burguesias nacionais, como defendiam as teses cepalinas e marxistas
stalinistas, à medida que esta classe, embora em algumas circunstâncias tivessem atritos com a burguesia internacional
ou com as oligarquias agroexportadoras locais, ao final sempre se alinharia com
ambas. A aliança de classe no interior do país dependente seria entre o
proletariado urbano, às classes médias e o campesinato.
Seria possível
portanto identificar quatro formas históricas da dependência:
·
A
primeira delas seria a dependência colonial, com tradição na exportação de
produtos in natura e na qual o capital comercial e financeiro, em aliança com
os estados colonialistas, domina as relações entre a Europa e as colônias.
·
A
segunda seria a dependência “financeiro-industrial” que se consolida ao final
do século XIX, sendo caracterizada pela dominação do grande capital nos centros
hegemônicos, cuja expansão se dá por meio de investimentos na produção de
matérias-primas e produtos agrícolas para seu próprio consumo.
·
E
a terceira, consolidada na década de 1970, seria a dependência
tecnológico-industrial, baseada nas corporações multinacionais que investem na
indústria voltada para o mercado interno dos países subdesenvolvidos, forçando
a que estes importem maquinaria e matérias-primas para o desenvolvimento de
suas indústrias e que paguem royalties para sua utilização.
·
Consequentemente,
a quarta seria esta "neoliberal", surgida na década de 1990.
